Última atualização: 5 de fevereiro de 2026

O escritório Ricardo Arias Advocacia (“nós”, “nosso” ou “escritório”), acessível através do endereço www.ricardoarias.adv.br, está comprometido com a proteção da sua privacidade.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e o Marco Civil da Internet.

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais coletados neste site é o escritório Ricardo Arias Advocacia, sediado na cidade de Parnamirim/RN.

2. Dados que Coletamos

Nós coletamos dados pessoais de duas formas principais:

2.1. Dados fornecidos diretamente por você: Ao utilizar nossos formulários de contato, assinar newsletters ou clicar em botões de WhatsApp, podemos coletar:

• Nome completo;

• E-mail;

• Número de telefone/WhatsApp;

• Mensagem ou descrição breve da demanda jurídica.

2.2. Dados coletados automaticamente (Cookies e Logs): Quando você acessa o site, coletamos automaticamente informações técnicas, como:

• Endereço IP (Protocolo de Internet);

• Tipo de navegador e sistema operacional;

• Data e hora do acesso;

• Páginas visitadas e tempo de permanência.

3. Uso de Cookies

Nosso site utiliza cookies (pequenos arquivos de texto salvos no seu dispositivo) para melhorar a sua experiência e analisar o tráfego. Utilizamos as seguintes categorias:

• Cookies Essenciais: Necessários para que o site funcione corretamente (ex: segurança e carregamento de páginas). Não podem ser desativados.

• Cookies de Análise (Analytics): Coletam informações anônimas sobre como os visitantes utilizam o site (ex: Google Analytics), permitindo-nos identificar quais artigos são mais lidos e melhorar nosso conteúdo.

• Cookies de Marketing/Rastreamento: Podem ser utilizados para direcionar conteúdos relevantes ou anúncios baseados nos seus interesses em outras plataformas (como Google ou redes sociais).

Gerenciamento de Cookies: Você pode, a qualquer momento, desativar os cookies através das configurações do seu navegador (Chrome, Safari, Firefox, Edge). Note que, ao bloquear cookies essenciais, algumas funcionalidades do site podem não operar corretamente.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Utilizamos os seus dados para as seguintes finalidades:

• Atendimento Jurídico: Responder às suas solicitações de contato, dúvidas ou agendamento de consultas.

• Obrigações Legais: Cumprimento de obrigações legais, como a guarda de registros de acesso (Art. 15 do Marco Civil da Internet).

• Melhoria de Serviços: Analisar estatísticas de acesso para otimizar a performance do site e a relevância dos artigos publicados.

• Marketing Jurídico: Envio de informativos ou artigos jurídicos relevantes (newsletter), caso você tenha autorizado expressamente.

5. Compartilhamento de Dados

O Ricardo Arias Advocacia não vende seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com:

• Fornecedores de Tecnologia: Empresas que hospedam nosso site, sistemas de e-mail ou ferramentas de automação, desde que estes garantam a segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

• Autoridades Judiciais: Mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

6. Segurança e Retenção

Adotamos medidas técnicas (como protocolo HTTPS/SSL) e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados. Seus dados serão armazenados:

• Pelo tempo necessário para atender à sua solicitação;

• Pelo prazo legal exigido (ex: 5 anos para dados de clientes, conforme Estatuto da Advocacia, ou 6 meses para registros de acesso).

7. Seus Direitos (Titular dos Dados)

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem o direito de solicitar a qualquer momento:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados;

• O acesso aos dados que possuímos sobre você;

• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• A eliminação dos dados (exceto quando a manutenção for necessária por lei);

• A revogação do seu consentimento para envio de comunicações.

8. Contato e Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco através do e-mail: 📧 lgpd@ricardoarias.adv.br

9. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Natal – RN para dirimir quaisquer questões decorrentes deste documento.